Maus-tratos a animais domésticos pode ter punição mais severa no Brasil
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal propõe aumentar a punição para quem maltratar ou abandonar animais doméstico. O crime, já previsto por lei, terá pena aumentada. Entenda:
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal aumenta a punição para quem maltratar ou abandonar animais domésticos.
A pena de detenção para quem matar cães ou gatos passa de três meses a um ano para de seis meses a a até dois anos.
Passa a ser punido também o responsável pela morte em caso de controle de zoonose, se não for comprovada a enfermidade infectocontagiosa que não responde a tratamento.
Para o agente público que deixar de preservar a vida do animal ou dar assistência a ele a pena prevista é de um a três meses. A mesma punição é aplicada a quem abandonar seus cães ou gatos.
Segundo o projeto, quem promover luta entre cães está sujeito a detenção de três meses a um ano.
As penas são aumentadas em um terço se os crimes forem cometidos por mais de uma pessoa ou pelo tutor do animal.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda votação em plenário.
A expectativa ela volte a ser analisada quando os parlamentares retornarem do recesso.
Se aprovado no Senado, o texto volta à Câmara dos Deputados.
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Fonte: senado.leg.br
Analista de SEO e editora do Awebic e Receitinhas. Escrevendo desde sempre, formada em jornalismo, fotógrafa por hobby, dando as caras na centraldoleitor.com, apaixonada por gatos, café e Harry Potter; Amandinha é leitora fissurada e estudante ininterrupta antes de qualquer coisa.
Analista de SEO e editora do Awebic e Receitinhas. Escrevendo desde sempre, formada em jornalismo, fotógrafa por hobby, dando as caras na centraldoleitor.com, apaixonada por gatos, café e Harry Potter; Amandinha é leitora fissurada e estudante ininterrupta antes de qualquer coisa.
